Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso LGPD

O ReabHub tem o compromisso inabalável com a privacidade e proteção dos dados de seus usuários e, principalmente, dos pacientes atendidos através de nossa plataforma. Operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos dados necessários para a prestação do serviço, tais como:

• Dados do Profissional: Nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e registro profissional.
• Dados do Paciente: Informações cadastrais, anamnese, evoluções clínicas, arquivos e documentos anexados pelo profissional.
• Dados de Pagamento: Processados de forma segura via Stripe, sem armazenamento de dados de cartão em nossos servidores.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Gestão administrativa e clínica dos atendimentos.
• Facilitar a comunicação entre profissional e paciente.
• Processamento de pagamentos e cobranças.
• Melhoria contínua das funcionalidades do sistema.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas rigorosas de segurança técnica e administrativa, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Armazenamento seguro em nuvem de alta confiabilidade.
• Controle de acesso restrito e autenticação forte.
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados.

5. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

6. Compartilhamento de Dados

O ReabHub não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação (ex: Stripe para pagamentos, Resend para e-mails), sempre sob rigorosos contratos de confidencialidade e segurança.

7. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected].